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Finanças Conexão CNM promove mentoria online e exclusiva sobre Finanças nesta quarta-feira, 14; inscreva-se Publicada em 13/01/2026 11:13:50
 Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma mentoria online voltada para a capacitação dos gestores locais que marcaram presença em outras modalidades do Conexão CNM. A iniciativa que busca auxiliar os gestores locais nos desafios da administração tributária e do equilíbrio das contas públicas, acontece nesta quarta-feira, 14 de janeiro, a partir das 9h. Para participar de forma remota o gestor deve realizar a inscrição aqui: https://conexaocnm.org.br/mentoria/conexao-cnm-mentoria-financas-v A CNM destaca que o encontro é uma oportunidade estratégica para prefeitos, secretários de Finanças, servidores das administrações tributárias, cadastro, demais técnicos municipais esclarecerem dúvidas diretamente
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Finanças Simples Nacional 2026: Municípios devem monitorar enquadramento das empresas Publicada em 12/01/2026 17:40:50
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras de todo o país sobre a publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite para o ano-calendário de 2026. Para o próximo exercício, o valor permanece em R$ 3,6 milhões, patamar que exige atenção redobrada das secretarias de Fazenda e Finanças. A vigência da Portaria teve início em 1º de janeiro de 2026.  Embora o limite geral para que uma empresa permaneça no Simples Nacional seja de R$ 4,8 milhões, o recolhimento unificado via DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) para tributos municipais e estaduais só ocorre até o teto de R$ 3,6 milhões. Quando uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) ultrapassa esse valor, mas ainda fatura até R$ 3,6 milhões, ocor
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Finanças Prazo para opção pelo Simples Nacional encerra dia 30 de janeiro Publicada em 09/01/2026 15:12:18
Atenção gestores municipais, termina dia 30 de janeiro o prazo para que microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), em atividade, solicitem a opção pelo Simples Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a medida impacta diretamente a arrecadação local e a regularização fiscal dos contribuintes junto às prefeituras. Se deferida, a opção retroage ao início do ano, 1º de janeiro, valendo, assim, para todo o ano-calendário.  A verificação de pendências é feita de forma conjunta entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Portanto, para o ingresso ou permanência no regime, a empresa não pode possuir débitos cadastrais ou fiscais com a administração municipal. Dia 30 de janeiro é o
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Finanças Em 2026, reajuste do salário mínimo custará R$ 4,28 bilhões para os cofres municipais Publicada em 09/01/2026 15:06:46
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste do salário mínimo nacional para as administrações locais em 2026, com o objetivo de auxiliar no planejamento dos gastos públicos municipais. O salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, um acréscimo de R$ 103. A CNM estima um aumento de R$ 4,28 bilhões nas despesas de pessoal ativo das prefeituras até o final de 2026.  O salário mínimo incide diretamente sobre os vencimentos de servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal. O impacto financeiro direto no Tesouro Municipal será sentido a partir de fevereiro, com a primeira folha de pagamento do novo ano. Por isso, o reajuste exige atenção imediata no planejamento fiscal e na g
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